PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
TALES PINHEIRO BÉLEM
Procurador Geral do Município