SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 235/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 215/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DOIDINHO SHOW para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. L. VIANA PINHEIRO, CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura