SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 255/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 188/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANI REBOUÇAS para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa DANIELLE REBOUÇAS COSME, CPF: 112.XXX.XXX-38.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura