PORTARIA Nº 172, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, para os níveis especificados abaixo, do mesmo cargo e categoria funcional. Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ANTONIA IRENE SILVA E MIRANDA 873000-1 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002756/2024-53 2 ANTONIA RILZONETE DE CASTRO BATISTA 1020590-1 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.000817/2025-23 3 CARMEM MARIA DE SENA SILVA 99465-1 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.002733/2025-89 4 MARCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS 50758150-1 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.000039/2025-77 5 ROSEMEIRE DE SOUSA FERREIRA NEGREIROS 84573-1 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.001380/2025-51 6 RUMMENING MARINHO DOS SANTOS 5095417-1 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.000773/2025-47 7 PRISCILLA KELLY DA SILVA BARROS 5080487-1 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.000676/2025-47 8 TONY CESAR DA COSTA FREIRE 50800960-1 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.000018/2025-62 Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas