SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 263/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 220/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NANDO TECLAS SHOW para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Raia do Dia - Mercado do Bom Jardim, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa VALTERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 013.XX.XXX-90.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura