PORTARIA Nº 174, DE 03 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional, conforme tabela abaixo: Nº NOME MATRÍCULA CARGO NÍVEL ATUAL NÍVEL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ALBECI LOPES DAS CHAGAS 922820-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000858/2024-39 2 ALCILEIDE GOMES DE LIMA 926060-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000876/2024-38 3 CLARITA MARIA CARDOSO DE FREITAS 92614-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 12 15.000361/2025-16 4 CLAUDIA EDJANE MENDONCA ALVES 919100-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 12 21.002656/2025-25 5 DALVACI SOARES DAMIAO 955400-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000237/2025-22 6 EDMILSON REINALDO DANTAS 923470-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000847/2024-45 7 FRANCISCO EMERI DA SILVA 891680-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 11 21.005107/2024-05 8 JADSON MACEDO DA SILVA 95494-1 AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 12 15.001120/2025-87 9 JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 926300-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000775/2024-49 10 MARIA ELIZABETH MENEZES FERNANDES 916500-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 11 12 08.000094/2024-12 11 MARIA OZENI MORAIS DE SOUZA 927110-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000741/2024-94 12 MARIA SUELI DA SILVA 925170-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 12 21.003991/2025-64 13 MAXIMA MILIANE MOREIRA DA SILVA 97365-1 AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11 12 21.001557/2025-16 14 SENUBIA DUARTE DE PAIVA 925680-1 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 11 12 12.000754/2024-34 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2025
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas