SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional NEYLANDIR LOPES para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco – 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa SOPHIA LOPES BERNARDINHO, CPF: 117.XXX.XXX-52.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura