SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 257/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TARCISINHO ROSADO para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Mossoró-RN, 18 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura