SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 276/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOSIVAN EITA NÓS para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOSIVAN FERREIRA SOARES TORRES, CPF: 048.XXX.XXX-33.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura