SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO FLORECER para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa FRANCISCO RODRIGO CELESTINO DE PAULA, CNPJ: 15.118.113/0001-63.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura