SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márcia Maria da Silva, CPF: 011.XXX.XXX-90.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura