SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 272/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 229/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “MILENY SOUZA E PAGADA VIP” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Edilene Vidal de Souza, CPF:079.XXX.XXX-70.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura