SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 293/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 230/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA SAMBA MIX para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 089.XXX.XXX-95, CNPJ: 34.034.034/0001-19.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura