SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 277/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 51.172.819 JOÃO ADRIANO BENEVIDES DE GOIS, CNPJ: 51.172.819/0001-77.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura