SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 283/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 240/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOAQUIM LAJEIRO, O POETA FORROZEIRO para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa JOAQUIM ALVES DA SILVA, CPF: 771.XXX.XXX-82.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura