SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 285/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 196/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Artista Regional “FORRÓ EMOÇÕES” para Apresentação Cidadela palco 2, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Elizabete Cristina da Silva Dias 107xxx.xxx-44, CNPJ: 27.764.605/0001-05.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura