SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 278/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “OLIVEIRA MARCKYS FORROZEIRO” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia- Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Sebastiao Vieira de Oliveira, CPF: 110.XXX.XXX-58.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura