SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação Do Artista Regional “BANDA CORCEL 73” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Airton Cilon da Silva, CPF: 626.XXX.XXX-49.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura