SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANATANA para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Adna Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 49.292.111/0001-08
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura