SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 232/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KAYO K para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos 090.XXX.XXX-84, CNPJ: 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura