SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “TOCA FITA DE CORCEL” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa 52.371.247 LAYSA AGATHA AIRES SANTIAGO, CNPJ: 52.371.247/0001-18.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura