SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ZÉ HILTON DO ACORDEON” para o MCJ 2025 no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 40.226.701 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 40.226.701/0001-68.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura