SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DAN CASTRO” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANTÔNIO DANIEL JOB DE ABREU, CNPJ: 17.319.018/0001-53.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura