SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 296/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 246/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PAGODE KOISA NOSSA” para o MCJ 2025 no POLO Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 50.598.029 JOSE JACKSON TAVERNARD PINTO, CNPJ: 50.598.029/0001-95.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura