SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 299/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 236/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “CAIO SANTOS” para o MCJ 2025 no Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Caio Cesar da Silva Santos , CPF: 106.799.004-62.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura