SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 243/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MOZART MAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MOZART MAX LIRA DE PAULA, CPF: 123.XXX.XXX-58.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura