SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 284/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “DANÇAS POPULARES” para o MCJ 2025 no Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa DINAH CRISTINA PEREIRA DA SILVA SALDANHA, CPF: 079.XXX.XXX-20.
Mossoró-RN, 20 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura