SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 307/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 247/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da Atração Regional “FORRÓ AZUNHADO” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa Rivailson Paulino da Silva 553XXXXXX20, CNPJ: 33.523.750/0001-05.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura