SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 303/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 249/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BORA JUNINO - LABORATORIO DE ROTEIRO DE CINEMA JUNINO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Danilo Ezequiel de Oliveira Queiroz, CNPJ: 44.398.039/0001-84.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura