SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 308/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “BENÉ CANTOR” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Benedito Araujo da Silva, CPF: 028.XXX.XXX-83.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura