SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 310/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 252/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TREMENDÕES DE MOSSORÓ” para MCJ 2025 Polo Poeta Igreja São João, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa Valeria Samantha Paiva Nascimento, CNPJ: 45.913.445/0001-09.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura