SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 305/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 254/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ALCIVANIO DOS TECLADOS” para o MCJ 2025 Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Francisco Alcivnio Dos Santos, CPF: 029.XXX.XXX-35.
Mossoró-RN, 23 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura