SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MAIKON MILLER” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa 54.547.824 Maykon Miller Silva Florêncio, CNPJ: 54.547.824/0001-05.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura