SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 317/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJ JP” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa João Paulo da Silva Ferreira, CPF: 124.XXX.XXX-09.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura