SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJAILSON MATIAS” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura