SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 270/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista regional “BANDA RODRIGUES NETO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jean Carlos Marinho Fernandes, CPF: 009.XXX.XXX-70.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura