SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 322/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 264/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ISRAEL JULIANO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Israel Juliano Ulisses Bezerra, CPF: 071.XXX.XXX-58.
Mossoró-RN, 24 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura