SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CACÁ MENDONÇA E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silvana Sousa de Oliveira Silva 012XXXXXX05, CNPJ: 19.291.982/0001-46.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura