SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Palco, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque 008XXXXXX 94, CNPJ: 20.411.521/0001-49.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura