SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 330/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 267/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ANDRÉ LUVI” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa AB Empreendimentos Artísticos e Locações EIRELI, CNPJ: 19.720.588/0001-86.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura