SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 329/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 268/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “FORRÓ DA MÍDIA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa J Hudson de Almeida, CNPJ: 30.616.352/0001-37.
Mossoró-RN, 25 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura