SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 332/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JUNINHO VOICE E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Sebastião Paulo Pereira Junior 092XXXXXX64, CNPJ: 29.950.611/0001-82.
Mossoró-RN, 26 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura