SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 347/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 314/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ADRIANO CHARLES” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura