SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 343/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 313/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação a Atração Regional “ANALU E FORRÓ DANADO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa Ana Luiza de Morais Freitas 700XXXXXX09, CNPJ: 45.386.476/0001-40.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura