SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 356/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 319/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BANDA BAKULEJO” para o MCJ 2025, no Polo Boca da Noite Dia, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Ewerton de Padua Linhares, CPF: 012.XXX.XXX-62.
Mossoró-RN, 27 de junho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura