SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 92/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 301/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, GABRIEL GUEDES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em favor da empresa LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44.
Mossoró-RN, 02 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura