SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 91/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 323/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, CÍCERO OLIVEIRA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa Oli Produções LTDA, CNPJ: 52.791.158/0001-20.
Mossoró-RN, 02 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura