Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 104/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 326/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, 3 PALAVRINHAS para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de R$ 94.333,33 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa Criative Music LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura