SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 97/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 262/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da empresa Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99.
Mossoró-RN, 03 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura