SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 396/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 329/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da BANDA KAIRÓS para o Polo Palavra no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais), em favor da empresa Tom Douglas Fernandes Davi, CPF: 700.XXX.XXX-45.
Mossoró-RN, 16 de julho de 2025
JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura